Quando se trata do Transtorno do Espectro Autista (TEA), a intervenção
precoce e contínua por meio de terapias especializadas é fundamental
para o desenvolvimento e bem-estar do indivíduo. No entanto, muitas
famílias se deparam com um obstáculo inesperado: a negativa dos
planos de saúde em cobrir as terapias necessárias. Esta prática não só
é desumana, mas também contrária aos direitos assegurados aos
beneficiários.
Principais Terapias para Autistas
Os planos de saúde devem cobrir uma gama de terapias essenciais
para o tratamento do TEA, incluindo:
Terapia Ocupacional: Auxilia na melhora das habilidades
motoras e na realização de atividades diárias.
Fonoaudiologia: Trabalha a comunicação e a linguagem,
essenciais para o desenvolvimento social do autista.
Psicoterapia: Oferece suporte emocional e ajuda no
desenvolvimento de habilidades sociais.
Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada): Foca
no ensino de habilidades sociais, de comunicação e outras
habilidades de vida diária.
O que a legislação assegura?
A legislação brasileira e as normativas da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) são claras ao estipular que os planos de saúde
devem cobrir tratamentos para o TEA, incluindo as terapias
comportamentais e de desenvolvimento que são essenciais para a
qualidade de vida dos portadores do transtorno.
Por que é vital lutar pelos seus direitos?
A negativa de cobertura não é apenas uma violação contratual, mas
também uma afronta aos direitos básicos de saúde e desenvolvimento
do beneficiário. É essencial que as famílias busquem orientação legal
para contestar essas negativas e assegurar que os planos de saúde
cumpram com suas obrigações.
Como um advogado pode fazer a diferença?
Um advogado especializado em direitos de saúde pode:
- Analisar a política do plano de saúde e identificar violações dos
direitos do beneficiário;
- Orientar sobre as melhores práticas e estratégias para reivindicar
a cobertura das terapias;
- Atuar na esfera administrativa ou judicial para garantir que o
plano de saúde forneça o tratamento adequado.
Não aceite um ‘não’ como resposta.
Se você ou alguém próximo está enfrentando resistência por parte do
plano de saúde para a cobertura de terapias para o TEA, não aceite um
‘não’ como resposta final. Busque a orientação de um advogado e lute
pelos direitos garantidos por lei. A saúde e o desenvolvimento do seu
ente querido são prioridades que merecem ser defendidas com
veemência
